Edital n.º 14/2025 – Instalação dos Órgãos do Municipio e 1ª Reunião da Assembleia Municipal
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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
EDITAL N.º 14/2025
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS CESSANTE, José Manuel Correia
TORNA PÚBLICO, no uso da competência que lhe confere o n.º 1, do art.º 43.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua atual redação e para efeitos do n.º 2 do mesmo artigo e atento o disposto nos artigos 44.º e 60.º do citado normativo legal, que irá proceder, em ato público, à instalação dos Órgãos da Autarquia para o mandato de 2025-2029, no próximo dia 25 de outubro (sábado), pelas 10.30 horas, no Teatro-Cine de Torres Vedras, sito na Av. Tenente Valadim, nesta cidade.
MAIS TORNA PÚBLICO que nos termos do n.º 1 do art.º 45.º do diploma acima citado a 1.ª reunião da Assembleia Municipal para efeitos de eleição do presidente e secretários da mesa, realizar-se-á imediatamente a seguir ao ato de instalação.
PARA CONSTAR, se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, aos quais vai ser dada a devida publicidade.
Torres Vedras, 17 de outubro de 2025
O Presidente da Assembleia Municipal Cessante
José Manuel Correia
