Edital n.º 9/2024 - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal - Deliberações
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
EDITAL N.º 9/2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE MAIO – DELIBERAÇÕES
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS, José Manuel Correia.
TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação e do art.º 158.º do Código do Procedimento Administrativo que a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia 29 de maio tomou as seguintes deliberações:
1 - Proposta n.º 14/CM/2024 - Discussão e votação da 3.ª revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2024 da Câmara Municipal de Torres Vedras – Aprovada por maioria.
2 - Proposta n.º 17/AM/2024 – Alteração da constituição da Comissão Permanente de Sustentabilidade: Mobilidade, Território e Ambiente – Eleito para presidente David Alves Gomes Lopes e para representante efetivo do PS, António José da Silva Alves.
3 - Proposta n.º 18/AM/2024 - Informação das comissões – Tomou conhecimento.
4 - Proposta n.º 19/AM/2024 - Votos, moções e recomendações.
Voto de saudação à Câmara Municipal de Torres Vedras a expressar o seu voto de apreço pelas comemorações dos 50 anos do 25 de abril – Aprovada por unanimidade.
Moção sobre o Novo Hospital do Oeste – Aprovada por maioria.
PARA CONSTAR, se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, aos quais vai ser dada a devida publicidade.
Torres Vedras, 4 de junho de 2024
O Presidente da Assembleia Municipal
José Manuel Correia
