Edital n.º 6/2020 - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
EDITAL N.º 6/2020
SESSÃO EXTRORDINÁRIA DE 3 DE MARÇO - DELIBERAÇÕES
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS, José Augusto de Carvalho.
TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação e do art.º 158.º do Código do Procedimento Administrativo que a Assembleia Municipal reunida em sessão extraordinária no dia 3 de março tomou as seguintes deliberações:
1 - Proposta n.º 14/CM/2020 – Prestação de Serviços para Estudo sobre a localização, perfil e dimensionamento do Futuro Hospital do Oeste – Apreciação desta Assembleia - Aprovada por maioria.
2 - Proposta n.º 1/AM/2020 – Votos, moções e recomendações;
Recomendação – Espaços de estudo em Torres Vedras – Aprovada por maioria.
Moção de protesto – Pelas condições do pavimento do IC/EN8-2 – Aprovada por unanimidade.
Voto de louvor – Sérgio Simões – Aprovado por unanimidade.
Moção – Em defesa da integração da Marca Oeste (NUT III) na Marca Internacional Lisboa – Aprovada por unanimidade.
Moção – Para uma maior diversificação de oferta de viaturas alternativas – Aprovada por maioria.
Recomendação – Para uma maior facilidade de acesso às Agostinhas – Aprovada por maioria.
Recomendação – Para a tradução em língua gestual de todas as sessões públicas da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal – Aprovada por unanimidade
Recomendação – Para a remoção dos relvados sem utilização lúdica – Aprovada por maioria.
PARA CONSTAR, se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, aos quais vai ser dada a devida publicidade.
Torres Vedras, 5 de março de 2020
O Presidente da Assembleia Municipal
José Augusto de Carvalho
